O ASL BELGISI do Usbequistão

O Usbequistão está tomando medidas proativas para aprimorar os padrões de saúde no país e desenvolvendo um sistema de rastreabilidade eficiente.

Em novembro de 2020, o governo do Usbequistão publicou o Decreto 737, que abordava a implementação da serialização obrigatória para produtos farmacêuticos, álcool, tabaco, refrigerantes e eletrodomésticos em 2022. O decreto também estabelecia que fabricantes e importadores são os responsáveis pela etiquetagem e marcação digital dos produtos. Para tanto, o país lançou um projeto piloto de 6 meses para serialização em 2021.

O desenvolvimento mais recente ocorreu em fevereiro de 2022, quando o país iniciou uma introdução em fases de serialização para produtos farmacêuticos e tornou a marcação digital obrigatória em embalagens secundárias. A marcação digital em embalagens primárias tornou-se obrigatória em agosto de 2022.

Apresentamos a seguir o que é preciso saber sobre o sistema de rastreabilidade e as exigências normativas do Usbequistão.

O sistema nacional de rastreabilidade digital do Usbequistão chama-se ASL BELGISI.

A finalidade do ASL BELGISI é garantir a autenticidade e a qualidade dos produtos adquiridos pelos consumidores. Os consumidores podem fazer download de um aplicativo em seus smartphones para escanear produtos, denunciar produtos falsificados ou suspeitos e dar sua opinião sobre o sistema.

EXIGÊNCIAS NORMATIVAS

O monitoramento da etiquetagem e rastreabilidade dos produtos conforme o sistema ASL BELGISI é supervisionado pelo CRPT Turon. Trata-se do organismo equivalente ao Centro de Pesquisa em Tecnologias Perspectivas (CRPT) na Rússia, que gerencia o Chestny ZNAK, o sistema nacional russo de rastreabilidade digital.

As exigências normativas do Usbequistão são semelhantes às do Chestny ZNAK. A exigência é que todos os produtos fabricados no país e importados tenham um código digital exclusivo, chamado código de matriz de dados.

A responsabilidade pela geração dos códigos de matriz de dados é do CRPT Turon. Para usar os códigos de matriz de dados, os participantes devem primeiro registrar-se no ASL BELGISI. Depois, eles devem descrever seus produtos em um catálogo nacional de produtos etiquetados. Uma vez cumpridas essas exigências, eles podem solicitar os códigos.

Todos os participantes da cadeia de suprimentos podem rastrear códigos de matriz de dados. Vejamos um resumo das quatro etapas do processo:

1. Primeiro, o CRPT Turon atribui um código de matriz de dados único a cada produto. Em seguida, o fabricante ou importador aplica o código na embalagem.
2. Os movimentos do produto (da fábrica até o consumidor ou ponto de importação) são rastreados ao longo de toda a cadeia de suprimentos ao ser escaneado o código de matriz de dados.
3. Os varejistas escaneiam esses códigos de matriz de dados ao estocar e vender os produtos.
4. Os consumidores podem usar o aplicativo do ASL BELGISI para escanear o código de matriz de dados e acessar informações sobre o produto. Esse recurso facilita a verificação da autenticidade do produto.

Os padrões legíveis por humanos para as informações fornecidas no código de matriz de dados escaneável são:

• GTIN de 14 dígitos
• A data de validade do produto. Essa data deve seguir o formato AA/MM/DD.
• Número de série de 13 dígitos
• Número do lote

RESUMO

As exigências normativas estabelecidas pelo ASL BELGISI atualmente aplicam-se a cinco categorias de produtos: tabaco, álcool (incluindo vinho e produtos vitivinícolas), cerveja e produtos cervejeiros, eletrodomésticos, medicamentos, dispositivos médicos, água e refrigerantes.

Em janeiro de 2022, o CRPT Turon emitiu cerca de 583 milhões de códigos para produtos de tabaco, mais de 300 milhões para produtos alcoólicos e quase 143 milhões para produtos cervejeiros.

Essas estatísticas ilustram o sucesso das normativas de serialização e rastreabilidade do Usbequistão. As cifras crescentes indicam que a serialização obrigatória tornou-se parte integrante do panorama normativo do país.