REGULAMENTO DA UNIÃO EUROPEIA SOBRE DESMATAMENTO (EUDR)
Empresas que importam, comercializam ou exportam produtos abrangidos pelo Regulamento da União Europeia sobre Desmatamento (EUDR) para a União Europeia devem implementar um sistema de conformidade até o ano que vem. Esse sistema deve incluir a coleta de informações de parceiros comerciais, como a origem dos produtos, referências de diligência devida e respostas a questionários de fornecedores. É necessária uma avaliação completa dos riscos de desmatamento, além da verificação de riscos de legalidade de acordo com as legislações locais aplicáveis. Se forem identificados riscos, informações adicionais devem ser obtidas e auditorias independentes ou investigações realizadas. Por fim, as empresas devem enviar as declarações de diligência devida através do ‘Deforestation Due Diligence Statement Registry’ da Comissão Europeia, com informações dos produtos e geolocalização, além de publicar um relatório anual sobre suas atividades de diligência devida.
COMO O OPTCHAIN CONTRIBUI PARA A CONFORMIDADE COM O EUDR?
O Optchain conecta commodities às suas áreas de produção por meio de ferramentas de captura de dados adaptadas à cadeia de suprimentos, operações e processos de cada empresa. Esses dados são integrados à plataforma Optchain, garantindo rastreabilidade desde a fazenda ou floresta até o produto final importado ou exportado para a União Europeia. A solução do Optchain para o EUDR oferece suporte aos diferentes agentes da cadeia, facilitando as seguintes atividades:
- Operadores e comerciantes: Solicitar e compartilhar dados, realizar avaliações de risco e preparar declarações de diligência devida com praticidade.
- Exportadores: Coletar e comunicar informações ao longo da cadeia de suprimentos e realizar avaliações de risco detalhadas antes do embarque.
- Produtores: Determinar e relatar de maneira precisa a geolocalização das commodities.
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CAPTURA DE DADOS PARA O EUDR
Rastreabilidade de Entrada (Mapeamento e Integração de Cadeias Multi-Nível)
O Optchain mapeia e integra fornecedores em cadeias de suprimentos complexas e multi-níveis. Ao capturar dados de conformidade com o EUDR—como coordenadas de geolocalização, informações de fornecedores e registros de produção detalhados—o Optchain garante que cada elo da cadeia de suprimentos seja transparente e rastreável. Esse processo é particularmente benéfico para organizações com cadeias de suprimentos complexas, proporcionando a visibilidade necessária para assegurar a plena conformidade.
Rastreabilidade Interna (Vinculação de Insumos e Produtos Finais)
Nas operações internas, o Optchain assegura que cada insumo esteja precisamente vinculado ao produto final correspondente. Isso inclui a captura de dados sobre a origem das matérias-primas, a documentação dos processos de produção e a manutenção de registros em conformidade com o EUDR. Dessa forma, cada produto pode ser rastreado até sua origem, garantindo plena responsabilidade.
Rastreabilidade de Saída
O Optchain permite rastrear produtos acabados desde a instalação da empresa até os compradores. Ao vincular os números de referência das declarações de diligência devida aos embarques, as empresas garantem que os produtos enviados estejam em conformidade com os requisitos do EUDR. Essa rastreabilidade ponta a ponta assegura a conformidade ao longo de toda a cadeia de suprimentos.
FUNCIONALIDADES DO OPTCHAIN
Avaliação de Risco de Desmatamento
O Optchain utiliza inteligência artificial para realizar a avaliação de risco de desmatamento, empregando imagens de satélite avançadas para verificar a conformidade das geolocalizações associadas às commodities importadas. Reconhecendo a complexidade do mapeamento da cadeia de suprimentos, o Optchain também oferece análises regionais em níveis municipal ou regional, ou em torno de instalações de processamento e armazenamento, para identificar rapidamente áreas de alto risco que demandam atenção imediata.
Avaliação de Risco de Legalidade
A Avaliação de Risco de Legalidade do Optchain garante a conformidade total com o EUDR ao avaliar padrões ambientais, de direitos humanos e anticorrupção. A avaliação é realizada em três níveis:
- Avaliação baseada em risco, utilizando indicadores públicos e o mapeamento de risco da UE.
- Questionários de autoavaliação para uma análise mais aprofundada de riscos específicos.
- Auditorias em campo para riscos identificados como não desprezíveis.
Essa abordagem multifacetada proporciona uma análise abrangente e estratégias eficazes de mitigação de riscos.
PLANO DE AÇÃO CORRETIVO PARA MITIGAÇÃO DE RISCOS
Para tratar e mitigar riscos, o Módulo de Plano de Ação do Optchain rastreia não conformidades, alerta as partes interessadas relevantes e analisa os impactos potenciais. Ele prioriza riscos, desenvolve planos de ação corretivos, monitora sua implementação e mantém registros sempre prontos para auditorias. Essa abordagem proativa garante que qualquer problema seja resolvido rapidamente, mantendo as operações em conformidade e livres de riscos.
DECLARAÇÕES DE DILIGÊNCIA DEVIDA
Conectado diretamente à API do Registro de Declarações de Diligência devida da UE, o Optchain é capaz de gerar e gerenciar declarações de diligência devida para as empresas. Essa integração contínua assegura que as declarações sejam precisas e estejam totalmente alinhadas aos requisitos do EUDR.
GUIA DE CONFORMIDADE COM O EUDR
PARCEIROS ESTRATÉGICOS PARA O EUDR
Nossa solução é reforçada por parcerias estratégicas com consultorias, firmas de auditoria e especialistas em imagens de satélite, entre outros. Essas parcerias asseguram uma abordagem completa de conformidade, combinando expertise e tecnologias inovadoras para apoiar nossos clientes no cumprimento das exigências do EUDR
COMO CUMPRIR O EUDR
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5 Pontos Principais da Conformidade com o EUDR
No dia 29 de junho de 2023, entrou em vigor o regulamento sobre produtos livres de desmatamento da União Europeia (EUDR), que se aplicará à maioria das empresas que fazem negócios na UE.
Produtos Impactados Pela EUDR
A lista de produtos/commodities que se enquadram no Regulamento de Desmatamento da UE (EUDR) está no Anexo I do regulamento.
Due Diligence de EUDR
O Registro de Declaração de Due Diligence de Desmatamento é uma ferramenta on-line elaborada para auxiliar nas declarações de devida diligência do EUDR e enviá-las às autoridades competentes.