ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: AGOSTO DE 2021

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CONDIÇÕES GERAIS

UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS E ACEITAÇÃO DAS CONDIÇÕES GERAIS

Estas condições gerais (as “Condições”) constituem um acordo entre, de uma parte, a Optel Vision Inc., (“Optel Vision”, “nós” ou “nosso/nossa”), proprietária e operadora dos aplicativos móveis e dos serviços on-line associados (coletivamente, os “Serviços”) e, de outra parte, você (o “Usuário” ou “Você”), usuário ou visitante dos serviços ou pessoa que utilizar de outra forma os Serviços e tiver acesso a eles. Leia atentamente estas Condições antes de utilizar nossos Serviços.

Ao instalar e utilizar nossos Serviços ou acessá-los, Você aceita estar sujeito a estas Condições, incluindo as modalidades e políticas suplementares que são parte integrante das Condições por meio de links ou outras referências, como nossa Política de privacidade. Para obter mais informações sobre a forma pela qual a Optel Vision coleta, utiliza e compartilha seus dados, consulte nossa Política de proteção de dados pessoais. Você aceita que, ao utilizar o site, dá consentimento para a coleta, utilização e compartilhamento (conforme definidos na Política de proteção de dados pessoais) desses dados, incluindo a transferência desses dados para os Estados Unidos e/ou outros países para o armazenamento, processamento e utilização por parte da Optel Vision. Se Você não aceitar estas Condições, no todo ou em parte, não poderá utilizar os Serviços.

 

CONTAS

Ao criar uma conta conosco, Você deve completar o processo de cadastro e fornecer sempre dados exatos, completos e atualizados. O não cumprimento desta obrigação constitui uma violação das Condições passível de cancelamento imediato de sua conta em nossos Serviços.

Você não pode usar a conta de outra pessoa sem a autorização do titular dessa conta. Você não pode utilizar como nome de usuário o nome de outra pessoa ou entidade, nem um nome que não possa ser legalmente usado, um nome ou uma marca comercial sujeita aos direitos de outra pessoa ou entidade sem a devida autorização, nem um nome ofensivo, vulgar ou obsceno.

Você é responsável pela proteção da senha que utiliza para acessar os Serviços e por todas as atividades ou ações realizadas com sua senha. Você aceita não divulgar sua senha a terceiros.

Se Você tomar conhecimento de uma violação de segurança ou de um uso não autorizado de sua conta, deverá informar-nos. Não assumiremos qualquer responsabilidade em relação às perdas que Você possa ter devido a um uso fraudulento de sua senha ou de sua conta, com ou sem o seu conhecimento. Você poderá ser responsabilizado por nossas perdas ou por perdas de terceiros em caso de uso de sua conta ou senha por parte de outra pessoa.

Nós nos esforçamos por aplicar medidas de segurança razoáveis para protegê-lo contra qualquer acesso não autorizado à sua conta e aos seus dados pessoais. No entanto, não podemos garantir a segurança de sua conta, de seu conteúdo (conforme definido abaixo) ou dos dados pessoais que Você fornecer, e não podemos garantir que nossas medidas de segurança impedirão que “hackers” acessem ilegalmente os Serviços ou seus conteúdos. Você reconhece que fornece seus dados pessoais por sua própria conta e risco.

 

DESATIVAÇÃO DA CONTA

Você pode solicitar a remoção de seus dados pessoais entrando em contato conosco no endereço [email protected]. Uma vez desativados, sua conta e seu Conteúdo (conforme definido abaixo, incluindo todas as vantagens do programa de recompensas) não poderão ser restabelecidos.

Nós podemos limitar, suspender ou desativar sua conta imediatamente, sem aviso prévio nem responsabilidade, por qualquer motivo, incluindo, sem limitações, se Você infringir as condições. Em particular, a Optel Vision pode anular ou suspender imediatamente as contas marcadas por violação repetida de direitos autorais.

 

 CONTEÚDO

Nossos serviços permitem que Você envie, publique, exiba, vincule, armazene, compartilhe e disponibilize dados, textos, gráficos, vídeos ou outros documentos (o “Conteúdo“). Você mantém a totalidade de seus direitos a respeito de todo o Conteúdo que enviar, publicar ou exibir em ou através dos Serviços e Você é responsável pela proteção desses direitos. Você é responsável pelo Conteúdo que publicar nos Serviços, incluindo sua legalidade, sua confiabilidade e sua pertinência.

Ao enviar, publicar ou exibir um Conteúdo nos Serviços, Você nos concede uma licença não exclusiva, cessível, sublicenciável e sem royalties que permite, no mundo todo, utilizar, modificar, executar publicamente, exibir publicamente, reproduzir e distribuir tal Conteúdo, incluindo, sem limitações, em e através dos Serviços, assim como promover e redistribuir os Serviços integralmente ou em parte (e obras derivadas destes) em qualquer formato de mídia e por qualquer canal de mídia. Você concorda que essa licença compreende o nosso direito de tornar seu Conteúdo acessível a outros usuários do Serviço, que podem igualmente utilizar seu Conteúdo em conformidade com estas Condições.

Você declara e garante: (i) que o Conteúdo é seu (Você é o proprietário) ou Você tem o direito de reproduzi-lo e utilizá-lo, assim como de nos conceder os direitos e a licença conforme estas Condições, e (ii) que a exibição de seu Conteúdo em ou através dos Serviços não viola os direitos à vida privada, o direito à proteção da personalidade, os direitos autorais, as marcas registradas, os direitos contratuais e quaisquer outros de direitos de qualquer pessoa.

Nós temos o direito de bloquear ou cancelar as comunicações e documentos que julgarmos serem: (a) abusivos, difamatórios ou obscenos; (b) fraudulentos, enganosos ou desonestos; (c) em violação de um direito autoral, de uma marca registrada ou de um direito de propriedade intelectual; ou (d) ofensivos ou de outra forma inaceitáveis a nosso ver, conforme nosso próprio critério.

Você reconhece que, ao oferecer a Você a possibilidade de visualizar e distribuir o conteúdo gerado pelos usuários no Serviço, nós agimos simplesmente na qualidade de canal passivo para essa distribuição e não contraímos qualquer obrigação ou responsabilidade em relação ao Conteúdo ou às atividades presentes nos Serviços.

 

 COMPORTAMENTO

Além das indicações enunciadas nas Condições, é proibido que Você utilize os Serviços:

  • Para fins ilícitos;
  • Para solicitar que terceiros realizem atos ilegais ou participem deles;
  • Para violar qualquer regulamentação, regra, lei ou norma local, internacional, federal, provincial ou estatal;
  • Para infringir ou violar nossos direitos de propriedade intelectual ou de outrem;
  • Para assediar, maltratar, insultar, ferir, difamar, caluniar, denegrir, intimidar ou discriminar por sexo, orientação sexual, religião, etnia, idade, país de origem ou deficiência;
  • Para enviar dados falsos ou enganosos;
  • Para fazer-se passar por outra pessoa ou dar uma falsa representação de sua afiliação a uma pessoa ou entidade, para cometer uma fraude, ocultar ou tentar ocultar sua identidade;
  • Para fazer download ou transmitir vírus, worms, rootkits ou qualquer outro tipo de código malicioso que será ou poderá ser utilizado de qualquer maneira que terá uma incidência sobre a funcionalidade ou o funcionamento dos Serviços;
  • Para coletar ou rastrear dados pessoais de terceiros, incluindo os nomes de conta;
  • Para fins de spam, phishing, desvio ou pretexto;
  • Para fins de solicitação comercial;
  • Para fins obscenos ou imorais;
  • Para interferir no bom funcionamento dos Serviços; ou
  • Para interferir nas funcionalidades de segurança dos Serviços ou contorná-las, incluindo, sem limitações, as funcionalidades que impedem ou limitam a utilização ou a reprodução de qualquer conteúdo ou que impõem limitações à utilização dos Serviços ou de seu conteúdo.

Além disso, é proibido que Você participe de alguma das seguintes atividades:

  1. A cópia, a distribuição ou a divulgação de qualquer parte dos Serviços por qualquer meio, incluindo, sem limitações, por meio de um sistema automatizado ou não automatizado de extração de dados;
  2. A utilização de qualquer sistema automatizado, incluindo, sem limitações, “robôs”, “coletores”, “leitores off-line”, etc., para acessar os Serviços;
  3. A tentativa de comprometer ou de interferir na integridade ou na segurança do sistema, ou de descriptografar qualquer transmissão na origem ou no destino dos servidores que executam os Serviços;
  4. Tomar qualquer medida que imponha ou possa impor, a nosso exclusivo critério, uma carga não razoável ou desproporcional à infraestrutura dos Serviços;
  5. O acesso a qualquer conteúdo nos Serviços através de tecnologias ou de meios diferentes dos previstos ou autorizados pelos Serviços.

 

 PROPRIEDADE INTELECTUAL

Com exceção das obras apresentadas ou utilizadas sob licença ou dos links exibidos nos Serviços, a Optel Vision é a proprietária exclusiva dos direitos de propriedade intelectual do conjunto dos conteúdos dos Serviços, incluindo, sem limitação, o texto, as imagens, os gráficos ou o código, que também são protegidos por direitos autorais, marcas registradas e outros direitos de propriedade intelectual em virtude das leis canadenses e estrangeiras, assim como de convenções internacionais. Estas Condições não lhe concedem uma licença de utilização dos direitos de propriedade intelectual da Optel Vision ou de suas empresas afiliadas. O nome e o logotipo da Optel Vision são marcas registradas da Optel Vision e não podem ser copiados, imitados nem utilizados, no todo ou em parte, sem a autorização prévia por escrito da Optel Vision. Além disso, todos os cabeçalhos de página, os gráficos personalizados, os ícones de botões e os scripts são marcas registradas e apresentações comerciais da Optel Vision e não podem ser copiados, imitados nem utilizados, no todo ou em parte, sem a autorização prévia por escrito da Optel Vision. Além disso, Você concorda em não modificar nem excluir as referências de propriedade intelectual dos documentos obtidos por download a partir dos Serviços.

Se uma marca registrada de um terceiro for exibida nos Serviços por meio de um link ou de outra forma, isso não deverá ser interpretado como uma “utilização” dessa marca conforme a Lei de marcas comerciais nem constituirá uma declaração em nome da Optel Vision indicando que se trata de uma empresa afiliada ou associada ao proprietário dessa marca registrada.

Para fins de navegação nos Serviços, a Optel Vision concede ao usuário uma licença limitada que lhe permite exibir em seu computador, telefone ou outro dispositivo, ou imprimir, fazer download e utilizar a linguagem HTML subjacente aos Serviços, assim como os textos, clips de áudio, clips de vídeo e qualquer outro conteúdo que possa acessar, mas unicamente para fins não comerciais, pessoais ou educacionais, sempre com a condição de que o conteúdo não seja modificado.

Além da mencionada acima, nenhuma utilização dos direitos de propriedade intelectual da Optel Vision poderá ser autorizada, exceto em caso de obtenção ou consentimento prévio por escrito da Optel Vision.

 

TERCEIROS

O conteúdo, as ofertas e os serviços de terceiros disponibilizados nos Serviços são concebidos e propostos diretamente pelos terceiros e não são de propriedade nem operados pela Optel Vision. Ao pesquisar ou comprar tais conteúdos, ofertas e serviços, Você reconhece que trata diretamente com esse terceiro, e não com a Optel Vision. Você não tem obrigação de utilizá-los nem de tratar com um terceiro que aparecer nos Serviços.

A Optel Vision não exerce qualquer controle sobre o conteúdo, as políticas de privacidade ou as práticas de qualquer serviço ou site da Internet de terceiros, e não assume qualquer responsabilidade a respeito disso. Além disso, Você reconhece e aceita que a Optel Vision não será responsabilizada, direta ou indiretamente, por qualquer dano ou perda causada, ou pretensamente causada por ou em relação à utilização ou à confiança concedida a determinado conteúdo, produto ou serviço disponível nesses sites ou serviços, ou acessível através deles. A Optel Vision não é responsável: (i) pela disponibilidade ou exatidão desses sites ou recursos, nem (ii) pelo conteúdo, pelos produtos ou pelos serviços disponíveis nesses sites ou recursos. Os links para esses sites ou recursos não implicam qualquer aprovação por nossa parte desses sites ou recursos. Você reconhece a total responsabilidade e assume todos os riscos decorrentes de sua utilização desses sites ou recursos.

Nós lhe aconselhamos fortemente a ler as condições gerais e as políticas de privacidade de qualquer site ou serviço de terceiros que Você visitar.

 

 COMENTÁRIOS

A Optel Vision não aceitou nem aceita tratar como confidenciais os Comentários (conforme definidos abaixo) que Você possa fornecer à Optel Vision, e nada neste acordo nem nas relações entre as partes decorrentes de ou vinculadas neste acordo limita o direito da Optel Vision de utilizar, divulgar, publicar, guardar segredo, explorar de outra forma seus Comentários ou aproveitá-los sem conceder-lhe qualquer compensação ou crédito. (O termo “Comentários” refere-se a qualquer sugestão, comentário ou ideia que vise melhorar ou modificar de qualquer forma um dos Serviços da Optel Vision.)

 

 RESCISÃO

Cada uma das partes pode rescindir este acordo a qualquer momento notificando a outra parte por escrito.

Nós podemos limitar, suspender ou rescindir seu acesso aos nossos Serviços imediatamente, sem aviso prévio nem responsabilidade, por qualquer motivo, incluindo, sem limitações, se Você infringir as Condições. Em caso de rescisão, seu acesso e seu direito de utilização dos Serviços serão imediatamente cessados.

As seguintes disposições das Condições permanecerão em vigor por uma duração de três (3) anos após a rescisão ou o vencimento das Condições: Indenização, Limitação de responsabilidade, Isenção de responsabilidade e não renúncia de direitos, e Diversos.

 

 INDENIZAÇÃO

Você concorda em indenizar, defender e liberar a Optel Vision, suas empresas afiliadas, dirigentes, administradores, diretores, representantes, funcionários, empreendedores, concessores e titulares de licenças, fornecedores e agentes, de e contra qualquer reclamação, perda, dano, custo, obrigação ou demanda, incluindo as custas judiciais e extrajudiciais, decorrentes de (a) sua utilização do Serviço; (b) sua violação de uma destas Condições; (c) suas publicações ou downloads no Serviço; e (d) qualquer atividade relacionada à sua conta. Isso abrange qualquer comportamento negligente ou ilegal por sua parte, assim como o acesso de qualquer pessoa física ou moral aos Serviços utilizando sua conta se tal acesso for obtido por meios ilegais ou fraudulentos.

 

 LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

A Optel Vision não oferece qualquer garantia nem representação de qualquer tipo no que diz respeito aos Serviços. Todas as garantias e condições gerais pretensamente aplicáveis são excluídas, na medida em que a lei assim o permita. Sua utilização dos Serviços será por sua própria conta e risco. Os Serviços são fornecidos como estão e sujeitos à disponibilidade. Os Serviços são fornecidos sem garantia de qualquer tipo, expressa ou implícita, incluindo, sem limitações, as garantias implícitas de comercialização, de adequação a um uso em particular, de não violação ou de prestação de serviços, exceto nos casos previstos pela legislação das províncias canadenses. Nesse caso, a lei provincial é aplicada na medida em que for necessária.

A Optel Vision, seus administradores, funcionários, parceiros, agentes, fornecedores, filiais, empresas afiliadas e concessores não garantem que (a) os serviços funcionarão sem interrupções e serão seguros ou estarão disponíveis a qualquer momento e em qualquer lugar; (b) os erros ou falhas serão corrigidos; (c) os Serviços estarão livres de vírus ou outros componentes nocivos; ou que (d) os resultados da utilização dos Serviços responderão às suas exigências.

A Optel Vision, seus administradores, funcionários, agentes, fornecedores ou empresas afiliadas não poderão ser responsabilizados por perdas ou danos, diretos ou indiretos, acessórios, particulares, consecutivos ou punitivos, incluindo, sem limitações, as perdas econômicas, as perdas ou danos a bens, dados ou suportes eletrônicos, aos fundos de comércio ou outras perdas intangíveis, resultantes de (i) sua utilização dos Serviços ou seu acesso a eles; (ii) sua incapacidade de acessar os Serviços ou utilizá-los; (iii) qualquer comportamento ou conteúdo de qualquer terceiro nos Serviços ou vinculados a eles; (iv) qualquer conteúdo obtido a partir dos Serviços ou por meio destes; (v) o acesso não autorizado à utilização ou à modificação de suas transmissões ou de seu conteúdo; e (vi) informações contidas no site.

 

 ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE E NÃO RENÚNCIA DE DIREITOS

Se Você infringir alguma destas Condições, mesmo que a Optel Vision opte por não agir imediatamente ou não agir em absoluto, a Optel Vision ainda poderá exercer todos os direitos e recursos em uma data posterior ou em qualquer outra situação na qual Você infringir estas Condições. A Optel Vision não renuncia a qualquer de seus direitos. A Optel Vision não poderá ser responsabilizada por qualquer violação presumida destas Condições resultante de circunstâncias independentes de sua vontade. Somente as partes enunciadas nestas Condições terão o direito de execução.

 

 DIVERSOS

Estas Condições são regidas exclusivamente pelas leis da província de Quebec, sem referência aos princípios de conflito de leis que seriam aplicáveis ao direito substancial de qualquer outra jurisdição concernente aos direitos ou obrigações das partes. As partes aceitam a competência pessoal e exclusiva dos tribunais provinciais e dos tribunais federais do distrito judicial de Quebec, na província canadense de Quebec.

Se uma disposição destas Condições for considerada inválida ou inaplicável por um tribunal competente, todas as outras disposições das Condições permanecerão em vigor.

Estas Condições constituem a totalidade do acordo entre Você e nós no que diz respeito aos nossos Serviços, e substituem qualquer acordo anterior, oral ou de outra forma, no que diz respeito aos Serviços.

Você não pode ceder, sublicenciar nem transferir qualquer de seus direitos em virtude destas Condições.

 

 ALTERAÇÕES

Nós nos reservamos o direito, a nosso próprio critério, de modificar ou substituir estas Condições a qualquer momento, por meio da publicação de “Condições atualizadas”. As Condições atualizadas entrarão em vigor a partir de sua publicação ou em uma data posterior especificada nas Condições atualizadas, e serão aplicadas à sua utilização dos Serviços a partir desse momento. A menos que a Optel Vision faça uma alteração por motivos jurídicos ou administrativos, se uma mudança for importante, procuraremos, na medida do possível, fornecer um aviso prévio mínimo de 30 dias antes da entrada em vigor das Condições atualizadas. O significado de “alteração importante” será determinado a nosso próprio critério.

Ao continuar acessando nossos Serviços ou utilizando-os após a entrada em vigor dessas alterações, Você aceita estar sujeito às Condições atualizadas. Se Você não aceitar as Condições atualizadas, no todo ou em parte, deverá cessar a utilização dos Serviços.

 

COMUNICAÇÃO

Para qualquer questão referente a estas Condições ou para qualquer notificação, entre em contato conosco no seguinte endereço:

Optel Vision Inc.
Ao diretor de GEOTRACE

Por e-mail:
[email protected]

Por correspondência postal:

2680, boul. du Parc Technologique
Quebec (QC) G1P 4S6
CANADÁ

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